Política de Privacidade

A ATMOSFERA CIDADANIA LTD (“Atmosfera”, “nós”) respeita a sua privacidade. Esta Política descreve como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando contrata os nossos serviços de reconhecimento da cidadania italiana e utiliza a nossa plataforma, incluindo as comunicações realizadas através do WhatsApp, e-mail e telefone.

1. Dados que recolhemos

• Identificação: nome, data de nascimento, nacionalidade, CPF e outros documentos de identidade.
• Contacto: e-mail, número de telefone/WhatsApp e morada.
• Documentos do processo: certidões e documentos que nos envia, seus e dos requerentes/familiares incluídos no processo.
• Pagamento: processado por fornecedores terceiros (Stripe). Não armazenamos os dados completos do seu cartão.
• Utilização da plataforma: registos de acesso ao Portal do Cliente e interações com o serviço.

2. Como utilizamos os seus dados

• Prestar e gerir os serviços de reconhecimento da cidadania italiana (Fase Brasil e Fase Itália).
• Comunicar consigo sobre o andamento do processo, propostas, contratos e documentos.
• Enviar mensagens relacionadas com o serviço através do WhatsApp, e-mail e telefone.
• Processar pagamentos e cumprir obrigações legais e contratuais.

3. WhatsApp e comunicações

Utilizamos a WhatsApp Business Platform (fornecida pela Meta) para comunicar consigo sobre o seu processo — enviar propostas, links de acesso ao Portal do Cliente, pedidos de documentos e atualizações de estado. Enviamos apenas mensagens relacionadas com o serviço que contratou ou solicitou.

Pode deixar de receber estas mensagens a qualquer momento respondendo “SAIR” na conversa do WhatsApp ou contactando-nos por e-mail. O uso do WhatsApp está igualmente sujeito à Política de Privacidade da Meta/WhatsApp.

4. Partilha de dados

Não vendemos os seus dados. Partilhamos dados apenas com fornecedores que nos ajudam a operar o serviço e com parceiros necessários ao seu processo:

• Meta Platforms (WhatsApp) — envio e receção de mensagens.
• Twilio — chamadas telefónicas de apoio ao cliente.
• Stripe — processamento seguro de pagamentos.
• Supabase e Vercel — alojamento e armazenamento seguro de dados.
• Advogados e parceiros na Itália e no Brasil, quando necessário para conduzir o seu processo.
• Autoridades quando exigido por lei.

5. Transferências internacionais

Os seus dados podem ser tratados no Brasil, Itália, Reino Unido, União Europeia e Estados Unidos, sempre com salvaguardas adequadas à proteção dos seus dados.

6. Retenção

Conservamos os seus dados enquanto durar a nossa relação e pelo período necessário para cumprir obrigações legais, contratuais e de defesa de direitos.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas — incluindo encriptação em trânsito, controlo de acessos e alojamento seguro — para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação.

8. Os seus direitos

Nos termos da legislação aplicável (LGPD no Brasil e RGPD na União Europeia), tem o direito de aceder, corrigir, eliminar, solicitar a portabilidade, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento dos seus dados. Para exercer estes direitos, contacte-nos através do e-mail indicado abaixo.

9. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para autenticar o seu acesso ao Portal do Cliente e manter a sessão segura. Não utilizamos cookies para publicidade.

10. Menores

O serviço destina-se a adultos. Dados de menores são tratados unicamente no contexto do processo familiar de cidadania, sob a responsabilidade dos respetivos pais ou representantes legais.

11. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo desta página.

12. Contacto

Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos em atmosferacidadania@gmail.com.