Última atualização: 20 de agosto de 2026
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A Atmosfera presta serviços de assessoria e condução do processo de reconhecimento da cidadania italiana, nas suas Fases Brasil e Itália, conforme detalhado na proposta comercial e no contrato de prestação de serviços específico de cada Cliente.
Os serviços contratados, valores, condições de pagamento, prazos e âmbito são definidos na proposta comercial e no contrato de prestação de serviços assinado entre as partes. Em caso de divergência, prevalece o contrato assinado.
Os pagamentos seguem o cronograma financeiro estabelecido no contrato e podem ser processados através da Stripe ou de outro meio indicado. Taxas e despesas cobradas por terceiros (cartórios, arquidioceses, correios, Comune, tribunais e demais órgãos) não estão incluídas, salvo indicação expressa, e serão previamente comunicadas para aprovação.
O Cliente concorda em receber comunicações relacionadas com o serviço através do WhatsApp, e-mail e telefone, incluindo propostas, links de acesso ao Portal do Cliente, pedidos de documentos e atualizações de estado do processo. O Cliente pode cancelar o recebimento de mensagens de WhatsApp a qualquer momento, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.
Os prazos dos processos judiciais e administrativos dependem de terceiros, incluindo tribunais italianos, Comune e órgãos públicos, e não podem ser garantidos pela Atmosfera. Envidamos os melhores esforços na condução do processo, mas o resultado final depende das autoridades competentes.
A plataforma, os conteúdos, os modelos de documentos e a marca “Atmosfera Cidadania” são propriedade da Atmosfera e não podem ser reproduzidos sem autorização.
A Atmosfera não se responsabiliza por decisões das autoridades italianas ou brasileiras, nem por atrasos ou factos alheios ao seu controlo. A nossa responsabilidade limita-se, em qualquer caso, ao valor dos honorários efetivamente pagos pelo serviço em causa.
As condições de rescisão, reembolso e cessação da prestação de serviços são as previstas no contrato de prestação de serviços assinado entre as partes.
Estes Termos e a relação contratual regem-se pela legislação aplicável e pelo foro definidos no contrato de prestação de serviços.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização é indicada no topo desta página.
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